{"id":95,"date":"2026-08-06T20:54:38","date_gmt":"2026-08-06T23:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.netcourse.com.br\/novo\/?page_id=95"},"modified":"2026-08-06T20:54:40","modified_gmt":"2026-08-06T23:54:40","slug":"garantia-troca-e-devolucao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.netcourse.com.br\/novo\/garantia-troca-e-devolucao\/","title":{"rendered":"Garantia, Troca e Devolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Garantia, Troca e Devolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>9. POL\u00cdTICA DE TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES DA NETCOURSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9.1. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:<br><br>a) \u00c0 cor do produto (a foto no site \u00e9 meramente ilustrativa);<br>b) \u00c0 descri\u00e7\u00e3o do produto;<br><br>9.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol n\u00e3o taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contr\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Ap\u00f3s a recusa, entre em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao \u201cCLIENTE\u201d \u201cFALE CONOSCO\u201d e comunique o ocorrido. S\u00e3o motivos de recusa:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Produto avariado no transporte;<br>b) Acess\u00f3rios ou itens faltantes;<br>c) Embalagem violada;<br>d) Produto em desacordo com o pedido;<br>e) Falta da nota fiscal ou discrep\u00e2ncia entre a descri\u00e7\u00e3o da nota fiscal e o produto recebido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>9.3. POL\u00cdTICA DE ARREPENDIMENTO<br><br><br>9.3.1. De acordo com o artigo 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem at\u00e9 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desist\u00eancia ao fornecedor,&nbsp;<em>IN VERBIS<\/em>:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou servi\u00e7o, sempre que a contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de produtos e servi\u00e7os ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domic\u00edlio. Par\u00e1grafo \u00fanico. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer t\u00edtulo, durante o prazo de reflex\u00e3o, ser\u00e3o devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.<\/em><br><br><br>9.3.2. As solicita\u00e7\u00f5es de desist\u00eancia da compra ser\u00e3o acatadas desde que:<br><br>a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao \u201cCLIENTE\u201d em at\u00e9 7 (sete) dias corridos ap\u00f3s o recebimento do produto;<br>b) A mercadoria seja devolvida a NETCOURSE em suas embalagens lacradas originais (interna\/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual\/acess\u00f3rios que a acompanham, sempre com a 1\u00aa via da nota fiscal de venda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>IMPORTANTE: Caso os requisitos acima n\u00e3o sejam preenchidos, a NETCOURSE n\u00e3o estar\u00e1 obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios ser\u00e1 devolvido no endere\u00e7o de entrega, acompanhado de relat\u00f3rio sobre o problema constatado, sem a restitui\u00e7\u00e3o de valores, e todo o processo de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cancelado.<br><br><br>9.3.3. O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condi\u00e7\u00f5es de ser novamente vendido, n\u00e3o sendo admitido qualquer ind\u00edcio de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.<br><br>9.3.4. A devolu\u00e7\u00e3o do produto poder\u00e1 ser solicitada atrav\u00e9s da nossa Central de Relacionamento devendo o CLIENTE solicitar para o email ge.net@hotmail.com a coleta do item no endere\u00e7o em que o item foi entregue.<br><br><br>9.3.5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo \u201cCLIENTE\u201d ser\u00e1 integralmente devolvido conforme descrito no item \u201cRessarcimento de Valores\u201d abaixo.<br><br>9.4. DA AVARIA 9.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao \u201cCLIENTE\u201d.<br><br>9.5. PRODUTO COM DEFEITO<br><br>9.5.1. Dentro do prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca\/devolu\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o disposto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, in<em>verbis:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Art. 26. O direito de reclamar pelos v\u00edcios aparentes ou de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o caduca em: I &#8211; trinta dias, tratando-se de fornecimento de servi\u00e7o e de produtos n\u00e3o dur\u00e1veis; II &#8211; noventa dias, tratando-se de fornecimento de servi\u00e7o e de produtos dur\u00e1veis. \u00a7 1\u00b0 Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do t\u00e9rmino da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \u00a7 2\u00b0 Obstam a decad\u00eancia: I &#8211; a reclama\u00e7\u00e3o comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e servi\u00e7os at\u00e9 a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequ\u00edvoca; II &#8211; (Vetado). III &#8211; a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil, at\u00e9 seu encerramento. \u00a7 3\u00b0 Tratando-se de v\u00edcio oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretens\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados por fato do produto ou do servi\u00e7o prevista na Se\u00e7\u00e3o II deste Cap\u00edtulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.<\/em><br><br><br>9.5.2. Caso o produto n\u00e3o seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficar\u00e1 a crit\u00e9rio do \u201cCONSUMIDOR\u201d escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC: a) Substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, por produto similar ou por um vale-troca para utiliza\u00e7\u00e3o no site www.netcourse.com.br;<br>b) Restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo consumidor;<br>c) Abatimento proporcional do pre\u00e7o.<br><br>9.5.3. Caso se trate de produto essencial, ou seja, constatado desde logo que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de conserto do produto, o \u201cCONSUMIDOR\u201d poder\u00e1 fazer uso de uma das alternativas acima t\u00e3o logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nessa situa\u00e7\u00e3o.<br><br>9.5.4. O produto com defeito dever\u00e1 ser encaminhado a NETCOURSE em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acess\u00f3rios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1\u00aa via da nota fiscal de venda. Caso o \u201cCLIENTE\u201d n\u00e3o possua este documento, n\u00e3o ser\u00e1 aceita a solicita\u00e7\u00e3o de troca.<br><br><br>9.5.5. Ser\u00e1 enviado ao cliente uma Autoriza\u00e7\u00e3o de Postagem para que efetue o envio atrav\u00e9s dos correios, isento de qualquer custo ao cliente.<br><br>9.5.6. A NETCOURSE se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolu\u00e7\u00e3o de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do \u201cCLIENTE\u201d ou em casos de reclama\u00e7\u00f5es efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta pol\u00edtica.<br><br>9.6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLU\u00c7\u00c3O: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hip\u00f3teses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de n\u00e3o integridade f\u00edsica do produto e\/ou viola\u00e7\u00e3o de embalagem. Caso o produto tenha sido recebido, siga os procedimentos indicados acima para desist\u00eancia, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Garantia, Troca e Devolu\u00e7\u00e3o 9. POL\u00cdTICA DE TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES DA NETCOURSE 9.1. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS 9.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento: a) \u00c0 cor do produto (a foto no site \u00e9 meramente ilustrativa);b) \u00c0 descri\u00e7\u00e3o do produto; 9.2.2. 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